Alckmin Defende Projeto que Libera Recursos para as Forças Armadas
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, manifestou apoio ao projeto que visa retirar, gradualmente, despesas das Forças Armadas do teto de gastos do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário. A medida, que pode liberar até R$ 30 bilhões em seis anos, foi defendida por Alckmin em declarações a jornalistas após um evento em Cáceres (MT).
Prioridades e Justificativas
Alckmin enfatizou a importância de modernizar e equipar as Forças Armadas, especialmente no que diz respeito à tecnologia e capacitação. Ele destacou a necessidade de fortalecer a segurança nas fronteiras do Brasil, que, segundo ele, possui uma extensa fronteira seca que demanda maior presença e investimento.
“Nós devemos ter Forças Armadas mais equipadas do ponto de vista de tecnologia, de capacitação tecnológica e uma das prioridades principais é a fronteira. O Brasil tem uma fronteira seca gigantesca e aí é necessário você ter uma maior presença de segurança”, afirmou Alckmin.
Tramitação do Projeto
A proposta, que teve origem no Senado, conta com apoio de diferentes espectros políticos, unindo senadores do PT ao PL. O projeto foi relatado pelo líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Aprovada sem passar por comissões ou avaliações de impactos fiscais, a proposta agora tramita na Câmara dos Deputados, onde ainda não há data definida para votação.
Detalhes do Projeto e Impactos Fiscais
O projeto prevê a liberação de recursos para investimentos nas Forças Armadas de forma gradual. Em 2025, serão liberados até R$ 3 bilhões fora do teto do arcabouço e da meta fiscal. A partir de 2026, serão R$ 5 bilhões anuais, durante seis anos. É importante ressaltar que o valor investido em 2026 deverá ser descontado do limite estabelecido para o mesmo ano.
Contexto Político e Declarações Adicionais
A aprovação deste projeto ocorre em um momento em que o governo busca equilibrar as contas públicas. Em notícias relacionadas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso com o pagamento integral de precatórios e a busca por responsabilidade fiscal. Além disso, o presidente Lula afirmou que o encontro com o ex-presidente Donald Trump será aberto e sem restrições de temas.